Ano: 2020 Autor: RICARDO ARRUDA NUNES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 618/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE DÉBITOS PENDENTES EM NOME DE TERCEIROS, EM TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS, NA TROCA DE TITULARIDADE DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 5689/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 604/2020
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, A ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 5434/2020 Protocolo N°: Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO KARATÊ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 5058/2020 Protocolo N°: Data: 23/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2020
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3246/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICO, VIA NÚMERO DE WHATSAPP.
Projeto N°: 3200/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES COBRADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 1911/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2020
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS, ATUALIZADAS EM TEMPO REAL, SOBRE A PANDEMIA DO SARS-COV-2, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUE ATINGE O ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1591/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2020
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA COMO POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INTEGRANTES DA POLÍCIA CIENTÍFICA, BEM COMO AGENTES PENITENCIÁRIOS QUANDO VÍTIMAS FATAIS DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, SERÃO CONSIDERADOS COMO SE ESTIVESSEM EM EFETIVO SERVIÇO.
Projeto N°: 1393/2020 Protocolo N°: Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 25708/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), DO VALOR DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, NO ESTADO DO PARANÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RELACIONADA AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Projeto N°: 212/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 10:42:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, NO ESTADO DO PARANÁ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RELACIONADA AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Projeto N°: 1330/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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