Ano: 2020 Autor: MICHELE CAPUTO NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 687/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO PARA O COMBATE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 6331/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 664/2020
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE GRUPOS DE VACINAÇÃO NO COMBATE À COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 6096/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA D, NO ROL DE EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, A RESPECTIVA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4502/2020 Protocolo N°: Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 462/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DOWN E A SEMANA DE AÇÕES NO CAMPO DA SÍNDROME DE DOWN.
Projeto N°: 3559/2020 Protocolo N°: Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE ABRIL.
Projeto N°: 2629/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (ENSAIOS IMUNOCROMATOGRÁFICOS) PARA O COVID-19 EM FARMÁCIAS PRIVADAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2009/2020 Protocolo N°: Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2020
DISPÕE SOBRE A FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ.
Projeto N°: 1682/2020 Protocolo N°: Data: 22/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS À FUNCIONÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR A CALAMIDADE PÚBLICA POR COVID-19.
Projeto N°: 1638/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SANTA PELIZZARI, COM SE NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Projeto N°: 1618/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 898/2020 Protocolo N°: Data: 10/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MICHELE CAPUTO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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