Ano: 2020 Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 562/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS.
Projeto N°: 562/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS – ICA.
Projeto N°: 521/2020 Protocolo N°: Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS REVENDEDORAS INFORMAREM A PROCEDÊNCIA DOS VEÍCULOS USADOS QUE ESTÃO EXPONDO PARA VENDA.
Projeto N°: 517/2020 Protocolo N°: Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE AÇÕES CONTRA A OBESIDADE.
Projeto N°: 420/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. FÁBNER LOUZADA DEPIZZOL.
Projeto N°: 408/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2020
INSTITUI O PROGRAMA HORA DA VIRADA.
Projeto N°: 360/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2020
ACRESCE O ARTIGO 63 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS INSTITUINDO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DECORRENTE DA PANDEMIA - COVID-19.
Projeto N°: 4/2020 Protocolo N°: Data: 21/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2020
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A DIVULGAREM DE FORMA OSTENSIVA AS CARÊNCIAS PARA CADA PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Projeto N°: 287/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2020
OBRIGA AS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E AS OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA A MANTEREM ESTABELECIMENTO FÍSICO NAS REGIÕES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 269/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 255/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
Projeto N°: 255/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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