Ano: 2020 Autor: MARILEI DE SOUZA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 668/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM EDIFICAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Projeto N°: 6106/2020 Protocolo N°: Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 652/2020
INSTITUI A PRÁTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS, E CRIA A CAMPANHA DE GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL.
Projeto N°: 5974/2020 Protocolo N°: Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2020
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO INSTITUCIONAL DE MAIORES DE DEZOITO ANOS ABRIGADOS EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DURANTE AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 4307/2020 Protocolo N°: Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 463/2020
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3610/2020 Protocolo N°: Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2020
PROÍBE A INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO EM CONTRATOS DE CONSUMO, QUE PREVEJAM O PAGAMENTO DA MULTA PARA O CONSUMIDOR QUE ENCERRA VÍNCULO CONTRATUAL NO CURSO DO PRAZO PACTUADO.
Projeto N°: 3015/2020 Protocolo N°: Data: 29/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 386/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PELOS TRABALHADORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES COM RISCO DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO.
Projeto N°: 2818/2020 Protocolo N°: Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 221/2020
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Projeto N°: 1403/2020 Protocolo N°: Data: 06/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 215/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DE MENSALIDADES COBRADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.
Projeto N°: 1347/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 71/2020
INSTITUI O DIA DA POLICIAL FEMININA.
Projeto N°: 518/2020 Protocolo N°: Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 46/2020
CRIA CAMPANHA DE INCENTIVO A "FAMÍLIA ACOLHEDORA DE PESSOA IDOSA".
Projeto N°: 399/2020 Protocolo N°: Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
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