Autor: MARILEI DE SOUZA LIMA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 849/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS MULHERES DE FÉ, A SER COMEMORADA NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Projeto N°: 4718/2023 Protocolo N°: Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 665/2023
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
Projeto N°: 3673/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2023
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ATOS OU ESPETÁCULOS COM ABORDAGEM ERÓTICA.
Projeto N°: 499/2023 Protocolo N°: Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2023
ALTERA A LEI Nº 16.929, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MARCHA PARA JESUS.
Projeto N°: 1776/2023 Protocolo N°: Data: 17/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2023
ALTERA A LEI Nº 17.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Projeto N°: 1920/2023 Protocolo N°: Data: 09/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL.
Projeto N°: 1760/2023 Protocolo N°: Data: 08/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2023
PREVÊ A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE RECREAÇÃO INFANTIL, BEM COMO PREVÊ QUE TAIS NOÇÕES SEJAM ENSINADAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Projeto N°: 1417/2023 Protocolo N°: Data: 17/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2023
ESTABELECE O ESTATUTO DA DEFESA E DA PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1096/2023 Protocolo N°: Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA HENRY BOREL.
Projeto N°: 1039/2023 Protocolo N°: Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS A DISPONIBILIZAREM CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE.
Projeto N°: 628/2023 Protocolo N°: Data: 13/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARILEI DE SOUZA LIMA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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