Ano: 2020 Autor: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET 
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Projeto de Lei Complementar n° 14/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DOS EXAMES QUE CARACTERIZAM O TESTE DO PÉ DIABÉTICO.
Projeto N°: 5741/2020 Protocolo N°: Data: 16/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2020
INSERE NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO PARANÁ O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A PEREGRINAÇÃO DE FIÉIS AO SANTUÁRIO, QUE OCORRE, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 12 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 5361/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 591/2020
OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E/OU SEMINOVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS.
Projeto N°: 5207/2020 Protocolo N°: Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DOS CAMPOS GERAIS - ASSOCAMPOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 5091/2020 Protocolo N°: Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2020
INSTITUI A MARCA DISTINTIVA SELO ESTADUAL DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 4681/2020 Protocolo N°: Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2020
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 20.187 DE 22 DE ABRIL DE 2020, COM ESCOPO DE PROIBIR AS CONCESSIONÁRIAS DE REALIZAREM O CORTE DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ATÉ QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, DECLARE O FIM DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 3558/2020 Protocolo N°: Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2020
AUTORIZA OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES A EXPEDIREM ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EVENTOS RELIGIOSOS, CINEMATOGRÁFICOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO EM GERAL, NA MODALIDADE DRIVE-IN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3556/2020 Protocolo N°: Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2020
DETERMINA AOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS QUE DISPONHAM DE LOCAL DESTACADO PARA A VENDA DE PRODUTOS PARANAENSES.
Projeto N°: 3555/2020 Protocolo N°: Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS OU ESPAÇOS CONGÊNERES DE DETENÇÃO NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES SITUADOS ATÉ 100 (CEM) QUILÔMETROS DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS.
Projeto N°: 2774/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PRESÍDIOS, PENITENCIÁRIAS OU ESPAÇOS CONGÊNERES DE DETENÇÃO NOS MUNICÍPIOS QUE SEJAM CONSIDERADOS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°: 2773/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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