Ano: 2020 Autor: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 682/2020
PRORROGA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ E OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 6246/2020 Protocolo N°: Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2020
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA CASA ASSISTENCIAL EURÍPEDES BARSANULFO - CAEB.
Projeto N°: 5133/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2020
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO DE MARINGÁ - APAN.
Projeto N°: 2177/2020 Protocolo N°: Data: 19/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2020
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PARANÁ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Projeto N°: 1992/2020 Protocolo N°: Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2020
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERATIVA DOS VITICULTORES DE JANDAIA DO SUL - COOPERVITI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL.
Projeto N°: 1965/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1846/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2020
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO WALTER ROMÃO DE OLIVEIRA, A EXTENSÃO DA PR 691.
Projeto N°: 737/2020 Protocolo N°: Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DOENÇAS VIRAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 511/2020 Protocolo N°: Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2020
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À FEBRE AMARELA E À DENGUE.
Projeto N°: 391/2020 Protocolo N°: Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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