Autor: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 224/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA (EM/SFC) E COMORBIDADES ASSOCIADAS NO PARANÁ.
Projeto N°: 2476/2022 Protocolo N°: Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2022
CRIA O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2376/2022 Protocolo N°: Data: 23/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2022
RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PARANÁ.
Projeto N°: 2285/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2022
PROÍBE O USO, A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, CONHECIDO COMO CIGARRO ELETRÔNICO.
Projeto N°: 2175/2022 Protocolo N°: Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2022
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MARINGAENSE DE AUTISMO - IMA.
Projeto N°: 840/2022 Protocolo N°: Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 508/2021
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE SABÁUDIA - APLESAB.
Projeto N°: 5748/2021 Protocolo N°: Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 414/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2021
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PARANAENSE DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL.
Projeto N°: 2542/2021 Protocolo N°: Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2021
PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ E OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2535/2021 Protocolo N°: Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JANDAIA DO SUL - ANJOS DE 4 PATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL.
Projeto N°: 1034/2021 Protocolo N°: Data: 08/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MANOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR
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