Ano: 2020 Autor: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 569/2020
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 569/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 568/2020
DISPÕE SOBRE O DE TRATAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS E AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 568/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EQUOTERAPIA POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Projeto N°: 545/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2020
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto N°: 544/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 543/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA QUE ALUNOS MENORES DE IDADE PARTICIPEM DE ATIVIDADES PROMOVIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS, INSTITUIÇÕES OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO AMAZONAS.
Projeto N°: 543/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2020
INSTITUI A POLÍTICA VETERINÁRIO MIRIM NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO.
Projeto N°: 542/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 541/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2020
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO DE ADVERTÊNCIA CONTRA A PEDOFILIA E AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ANTES DAS SESSÕES NOS CINEMAS.
Projeto N°: 540/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2020
DISPÕE SOBRE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS NAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Projeto N°: 539/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO EM REANIMAÇÃO NEONATAL NA SALA DE PARTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Projeto N°: 538/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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