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Leis Estaduais
Autor:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1200/2023
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO)
Projeto N°:
1200/2023
Protocolo N°:
Data:
06/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1183/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN.
Projeto N°:
1183/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1182/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA URINA” EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
1182/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1181/2023
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE HOTEL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NO ESTADO.
Projeto N°:
1181/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1180/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS PELOS SEUS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES.
Projeto N°:
1180/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1179/2023
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE, COM RELAÇÃO ÀS LINHAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM, ASSIM COMO DE MAPA TÁTIL NAS RODOVIÁRIAS EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS PARA DIRECIONAMENTO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL).
Projeto N°:
1179/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1171/2023
DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS DE RESGUARDO À SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS CONSUMIDORES EM ESPETÁCULOS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS E OUTROS EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES.
Projeto N°:
1171/2023
Protocolo N°:
Data:
30/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1156/2023
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SEUS COMPONENTES, CIGARROS E PRODUTOS SIMILARES FABRICADOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
1156/2023
Protocolo N°:
Data:
29/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1155/2023
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL.
Projeto N°:
1155/2023
Protocolo N°:
Data:
29/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1148/2023
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.567, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE: “DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).”.
Projeto N°:
1148/2023
Protocolo N°:
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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