Ano: 2020 Autor: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 705/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATO BRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
Projeto N°: 6556/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2020
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO - AHPB (PATO HANDEBOL).
Projeto N°: 4262/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 490/2020
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO NORTE DO PARANÁ - ADETUNORP, COM SEDE DE MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°: 3959/2020 Protocolo N°: Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2020
ALTERA A LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3274/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2020
REVOGA OS INCISOS VI E VII DO ART. 6º, DA LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2079/2020 Protocolo N°: Data: 12/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2020
ALTERA A LEI Nº 18.253, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 1935/2020 Protocolo N°: Data: 05/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
Projeto N°: 1850/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL TECNOLÓGICA E INOVADORA DO ESTADO DO PARANÁ AO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
Projeto N°: 1849/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2020
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR NOTÍCIA OU INFORMAÇÃO FALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1035/2020 Protocolo N°: Data: 16/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2020
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR - LAVARDA ESPORTES (PATO FUTSAL), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
Projeto N°: 949/2020 Protocolo N°: Data: 11/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO GUERRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.