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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Localizada(s)
37
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Projeto de Lei Ordinária n° 690/2020
OBRIGA OS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS A INSERIR NAS EMBALAGENS ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS-TRATOS.
Projeto N°:
6350/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
6349/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 667/2020
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM EMBALAGENS CONSTITUÍDAS POR MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
6103/2020
Protocolo N°:
Data:
30/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 651/2020
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEUS INTERIORES, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS.
Projeto N°:
5973/2020
Protocolo N°:
Data:
23/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2020
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
5947/2020
Protocolo N°:
Data:
18/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 631/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO INFORMAR AOS SEUS CONSUMIDORES, SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS, EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO E/OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS OU SIMILARES.
Projeto N°:
5742/2020
Protocolo N°:
Data:
16/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI Nº 13.869/2019.
Projeto N°:
5739/2020
Protocolo N°:
Data:
16/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2020
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTA NO USO DE CORRENTES CUSTAS PARA PRENDER ANIMAIS DE PORTE DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
5557/2020
Protocolo N°:
Data:
26/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 613/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ O DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POLICIAL EM ABORDAGEM, DIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
5578/2020
Protocolo N°:
Data:
26/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2020
INSTITUI A SEMANA DE CONCIÊNTIZAÇÃO DO USO DE FONTES DE ENERGIA LIMPA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
5056/2020
Protocolo N°:
Data:
23/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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