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Leis Estaduais
Autor:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
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Projeto de Lei Ordinária n° 785/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PSICOFOBIA EM SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4287/2023
Protocolo N°:
Data:
25/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS - NCF.
Projeto N°:
2095/2023
Protocolo N°:
Data:
22/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2023
CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO E DENÚNCIAS DE CASOS DE PEDOFILIA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
1975/2023
Protocolo N°:
Data:
15/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2023
CRIA O BANCO DE DADOS DE CONDENADOS POR PEDOFILIA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
1973/2023
Protocolo N°:
Data:
15/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PEDÁGIO PARA MOTOCICLISTAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
1437/2023
Protocolo N°:
Data:
19/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2023
INSTITUI O DIA DO DESPACHANTE ADUANEIRO NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
1401/2023
Protocolo N°:
Data:
18/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2023
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES.
Projeto N°:
1354/2023
Protocolo N°:
Data:
17/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2023
PROÍBE A MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS, E A CORDÉCTOMIA, CONCHÉCTOMIA, CAUDECTOMIA E ONICECTOMIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS.
Projeto N°:
1071/2023
Protocolo N°:
Data:
17/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2023
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM POLICIAL AOS AUTISTAS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1324/2023
Protocolo N°:
Data:
11/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2023
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM EM ÔNIBUS PARA PESSOA AUTISTA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA).
Projeto N°:
1233/2023
Protocolo N°:
Data:
11/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ GILBERTO DO CARMO ALVES RIBEIRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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