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UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Localizada(s)
10
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Projeto de Lei Ordinária n° 663/2020
VEDA EXPRESSAMENTE À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ E A BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS OU CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, A UTILIZAÇÃO, EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, INFORMATIVOS, CIRCULARES, EMAILS, MEMORANDOS, DOCUMENTOS OFICIAIS, CURRÍCULOS ESCOLARES, EDITAIS, PROVAS, EXAMES E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS.
Projeto N°:
6095/2020
Protocolo N°:
Data:
25/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VOLEIBOL - AMAVOLEI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°:
5737/2020
Protocolo N°:
Data:
16/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2020
ALTERA A LEI 16897 - 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA, PELAS ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO, QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO NO ESTADO, PARA APRIMORAR O QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
3898/2020
Protocolo N°:
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2020
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ A DAR PUBLICIDADE ÀS ATRIBUIÇÕES DIDÁTICAS DE SEUS PROFESSORES E À FREQUÊNCIA DE SEUS ALUNOS E PROFESSORES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
3347/2020
Protocolo N°:
Data:
15/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2020
ALTERA A LEI 16.595 - 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE QUE TODOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, QUE IMPLIQUEM NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS DEVERÃO SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PARA EXIGIR A PUBLICAÇÃO NOMINAL E INDIVIDUALIZADA DOS VALORES PAGOS A AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
Projeto N°:
3124/2020
Protocolo N°:
Data:
06/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2020
DENOMINA ANESIO BOER A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LICA, LOCALIZADA NA RODOVIA HEITOR ALENCAR FURTADO - PR-218, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMAPORÃ E PLANALTINA DO PARANÁ.
Projeto N°:
2129/2020
Protocolo N°:
Data:
13/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2020
ALTERA A LEI N° 20.189, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE OBRIGA NO ESTADO DO PARANÁ O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, PARA ESTABELECER COMO EXCEÇÃO AS ATIVIDADES LABORAIS QUE ENVOLVAM ESFORÇO FÍSICO EXTENUANTE E AS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS INDIVIDUALMENTE AO AR LIVRE, MANTIDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL MÍNIMO DEFINIDO EM REGULAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1870/2020
Protocolo N°:
Data:
29/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 11-A À LEI N° 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015, PARA ESTABELECER QUE AS DOAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DO PROGRAMA NOTA PARANÁ POSSAM SER REALIZADAS ATÉ O ÚLTIMO DIA DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE DA EMISSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA ADVINDA DO CORONAVÍRUS.
Projeto N°:
1539/2020
Protocolo N°:
Data:
14/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2020
ESTABELECE O ENVIO ANTECIPADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
Projeto N°:
1168/2020
Protocolo N°:
Data:
17/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DOS ATLETAS DE MARINGÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR.
Projeto N°:
599/2020
Protocolo N°:
Data:
17/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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