Autor: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 479/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE CAPOEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°: 4869/2022 Protocolo N°: Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2022
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, POR RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE PESCADO FRESCO DIRETAMENTE DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1611/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2022
DETERMINA A DIVISÃO DE BANHEIROS DE USO COLETIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PARANÁ DE ACORDO COM O SEXO BIOLÓGICO DO USUÁRIO.
Projeto N°: 3509/2022 Protocolo N°: Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR LUIZ LOURENÇO.
Projeto N°: 999/2022 Protocolo N°: Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2022
ALTERA A LEI 16.809 DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E DELIMITA O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PROVIDOS NAS COMISSÕES E BLOCOS TEMÁTICOS.
Projeto N°: 2407/2022 Protocolo N°: Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2022
ALTERA A LEI Nº 13.115 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE QUE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO SÓ SERÁ CONCEDIDO À PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1618/2022 Protocolo N°: Data: 23/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO FUNVERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°: 1236/2022 Protocolo N°: Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 20.189 DE 28 DE ABRIL DE 2020 QUE OBRIGA, NO ESTADO DO PARANÁ, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 522/2022 Protocolo N°: Data: 07/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2021
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 19.293, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ISENTA O DOADOR DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 606/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL MARINGÁ- INAMARE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Projeto N°: 558/2021 Protocolo N°: Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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