Ano: 2020 Autor: EVERTON MARCELINO DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 646/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR BASEADA NA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA -ABA.
Projeto N°: 5898/2020 Protocolo N°: Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 630/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 5740/2020 Protocolo N°: Data: 16/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 616/2020
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.627, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DIAGNÓSTICOS QUE ESPECIFICA, NAS CRIANÇAS NASCIDAS NAS MATERNIDADES E CASAS HOSPITALARES MANTIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 5638/2020 Protocolo N°: Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 592/2020
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO PARANÁ.
Projeto N°: 5266/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 570/2020
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART.4º DA LEI 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, COM BASE NO ART. 155, INC. II, §§ 2º E 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5021/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 569/2020
ALTERA O INCISO I DO ART. 25 DA LEI Nº 5.940, DE 08 DE MAIO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
Projeto N°: 5020/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO PARANÁ DE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4901/2020 Protocolo N°: Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ DE REALIZAR EM RECÉM-NASCIDOS EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME.
Projeto N°: 4774/2020 Protocolo N°: Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM QUALQUER DEFICIÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4682/2020 Protocolo N°: Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2020
ALTERA A LEI Nº 5.940, DE 08 DE MAIO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, CRIANDO O CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PARA AS PROMOÇÕES À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
Projeto N°: 4680/2020 Protocolo N°: Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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