Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Localizada(s)
7
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 632/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP SUBCUTÂNEO E REGISTRO DE CANIS E GATIS, ONGS E AFINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
5848/2020
Protocolo N°:
Data:
16/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2020
ESTABELECE DIRETRIZES DE COMBATE AO AVANÇO IMPONDERADO DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA ADOÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DESTES ANIMAIS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP SUBCUTÂNEO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
5575/2020
Protocolo N°:
Data:
26/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA CULTURA POLONESA AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA TRADYCJIE POLSKIE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO.
Projeto N°:
4683/2020
Protocolo N°:
Data:
09/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2020
ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO NO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NAS RODOVIAS DE ENTRADA DOS MUNICÍPIOS, DISPONDO SOBRE SUAS RESPECTIVAS RAÍZES CULTURAIS E/OU POTENCIALIDADES ECONÔMICAS.
Projeto N°:
2742/2020
Protocolo N°:
Data:
15/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2020
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19.
Projeto N°:
2277/2020
Protocolo N°:
Data:
25/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO ESTADO DO PARANÁ - CIEEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
649/2020
Protocolo N°:
Data:
02/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
403/2020
Protocolo N°:
Data:
10/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.