Autor: EMERSON GIELINSKI BACIL 
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Projeto de Lei Ordinária n° 556/2021
DISPÕE QUE AS CUSTAS JUDICIAIS NAS AÇÕES DE COBRANÇA OU DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE VENCIDA, AO FINAL DA AÇÃO.
Projeto N°: 556/2021 Protocolo N°: Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 547/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Projeto N°: 547/2021 Protocolo N°: Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PARANÁ, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARANAENSE.
Projeto N°: 538/2021 Protocolo N°: Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2021
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A NEGOCIAÇÃO EFETUADA ENTRE OS FUMICULTORES E AS EMPRESAS FUMAGEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6751/2021 Protocolo N°: Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2021
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES E BRINQUEDOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 439/2021 Protocolo N°: Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO TABOÃO DE AGUDOS DO SUL/PANARÁ – ACTM.
Projeto N°: 434/2021 Protocolo N°: Data: 26/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2021
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A NEGOCIAÇÃO EFETUADA ENTRE OS FUMICULTORES E AS EMPRESAS FUMAGEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 413/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2021
CRIA DIRETRIZES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ESTADO DO PARANÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 384/2021 Protocolo N°: Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Complementar n° 2/2021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS POR MEIO DE PEDÁGIOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2556/2021 Protocolo N°: Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2021
DENOMINA DE ROTA DA PRINCESA O TRAJETO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO DO SUL E CERRO AZUL.
Projeto N°: 2322/2021 Protocolo N°: Data: 12/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EMERSON GIELINSKI BACIL
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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