Ano: 2020 Autor: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 547/2020
ALTERA-SE A LEI Nº 14.450, DE 30 DE JUNHO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 6767 DE 08/07/2006, PARA MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL, ATUAL ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES PARA ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SEDE E FORO NA COMARCA DE GUARAPUAVA, PARANÁ.
Projeto N°: 4819/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2020
SUSPENDE-SE OS EFEITOS DO ARTIGO 261 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CNH – CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POR ULTRAPASSAR O LIMITE DE PONTOS, SEM PREJUÍZO PREVISTA NO ARTIGO 259 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ATÉ QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES DECLAREM ENCERRADO O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE PANDEMIAS, NO CASO O CORONAVÍRUS -COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3377/2020 Protocolo N°: Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE PARANAGUÁ - APAF.
Projeto N°: 2363/2020 Protocolo N°: Data: 01/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2020
FICA ACRESCIDO O INCISO VII AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 20.187 DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, INCLUSIVE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2262/2020 Protocolo N°: Data: 25/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - INSTICAL, FUNDADA EM 06.04.2017, TENDO SUA SEDE À RUA JOÃO SGUÁRIO, 282, CIDADE INDUSTRIAL, CEP 81.170-000, CURITIBA, PARANÁ.
Projeto N°: 398/2020 Protocolo N°: Data: 10/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARTAGAO DE MATTOS LEAO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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