Ano: 2020 Autor: ARILSON MAROLDI CHIORATO 
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Projeto de Lei Complementar n° 13/2020
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR 108, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO.
Projeto N°: 5695/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2020
ALTERA A LEI 15.426/2007 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA OBRIGAR A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS E OBRIGAÇÕES PREVISTAS EM CONTRATOS, ACORDOS OU PROTOCOLOS.
Projeto N°: 4102/2020 Protocolo N°: Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2020
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SENSIBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Projeto N°: 3374/2020 Protocolo N°: Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 428/2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DO SETOR SUPERMERCADISTA REALIZAR TESTAGEM SOBRE O COVID-19 NOS TRABALHADORES EM TODO O ESTADO.
Projeto N°: 3204/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS QUE OPERAM EM TERRITÓRIO PARANAENSE A FORNECER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA LIBERAR A PASSAGEM AUTOMÁTICA PELAS CANCELAS DE PEDÁGIO, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19.
Projeto N°: 2209/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO DO PARANÁ DA MÚSICA "BICHO DO PARANÁ", DO MÚSICO E COMPOSITOR JOÃO LOPES IN MEMORIAN.
Projeto N°: 2179/2020 Protocolo N°: Data: 19/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2020
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO PELA PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO OU NOTÍCIAS FALSAS SOBRE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS.
Projeto N°: 1893/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2020
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E RENEGOCIAÇÃO DAS FATURAS E DÉBITOS PARA OS USUÁRIOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Projeto N°: 1628/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS NOTIFICAREM A SECRETARIA DE SAÚDE EM CASO DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS INFECCIOSAS.
Projeto N°: 1554/2020 Protocolo N°: Data: 14/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2020
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1034/2020 Protocolo N°: Data: 16/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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