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Autor:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
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Projeto de Lei Ordinária n° 832/2023
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Projeto N°:
4652/2023
Protocolo N°:
Data:
03/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2023
INSTITUI CONDIÇÕES GERAIS PARA O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS PRIVATIZADAS.
Projeto N°:
4102/2023
Protocolo N°:
Data:
12/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 677/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IGUAÇUENSE DE JUDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Projeto N°:
3587/2023
Protocolo N°:
Data:
21/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 660/2023
ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Projeto N°:
3561/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 655/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS BAIRROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ.
Projeto N°:
3568/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRÓ SOCIAL – SOLDADOS E MISSÕES – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Projeto N°:
4624/2022
Protocolo N°:
Data:
17/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARROIO DO PORTÃO – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE.
Projeto N°:
4137/2022
Protocolo N°:
Data:
15/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2022
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS BENTO MIRANDA DO ASSENTAMENTO NOVA ITAÚNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS.
Projeto N°:
3784/2022
Protocolo N°:
Data:
01/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2022
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 16.069, DE 03 DE MARÇO DE 2009, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PESQUISAS E TRATAMENTOS HUMANÍSTICOS – IPTH.
Projeto N°:
3810/2022
Protocolo N°:
Data:
25/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA POLÍTICA E DE PROMOÇÃO DA TOLERÂNCIA DEMOCRÁTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO.
Projeto N°:
3723/2022
Protocolo N°:
Data:
19/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ARILSON MAROLDI CHIORATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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