Ano: 2020 Autor: ANTONIO ANIBELLI NETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 699/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.
Projeto N°: 6461/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 11.504, DE 06 DE AGOSTO DE 2011.
Projeto N°: 6455/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO CAFÉ GOURMET AO MUNICÍPIO DE CAMBIRA.
Projeto N°: 5306/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 562/2020
ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Projeto N°: 4942/2020 Protocolo N°: Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2020
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE GUARDA E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4016/2020 Protocolo N°: Data: 11/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2020
PROÍBE A RETENÇÃO, REMOÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19.
Projeto N°: 3420/2020 Protocolo N°: Data: 20/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2020
INSTITUI O MÊS JULHO VERMELHO, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Projeto N°: 2847/2020 Protocolo N°: Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE WHATSAPP.
Projeto N°: 2790/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE.
Projeto N°: 2630/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2020
VEDA A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM RELAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°: 1994/2020 Protocolo N°: Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
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