Ano: 2020 Autor: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 528/2020
ALTERA A LEI N. ° 5.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO – ICMS, SOBRE REMÉDIO PARA TRATAMENTO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME”.
Projeto N°: 528/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 442/2020
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DA MAMÃE - ICDM.
Projeto N°: 442/2020 Protocolo N°: Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 412/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO SR.UENDEL PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 412/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2020
PROÍBE A PRÁTICA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 379/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2020
ALTERA A LEI Nº 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Projeto N°: 368/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2020
ALTERA A LEI PROMULGADA N. ° 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 367/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2020
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOS MULHERES GUERREIRAS - IMG.
Projeto N°: 361/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2020
ALTERA A LEI PROMULGADA N° 241, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 309/2020 Protocolo N°: Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PELO PRAZO DE 90 DIAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 149/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 118/2020 Protocolo N°: Data: 19/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.