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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Localizada(s)
51
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Projeto de Lei Ordinária n° 187/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADE/ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA CONVENIADA COM O SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°:
24334/2020
Protocolo N°:
Data:
01/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2020
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A CAMINHADA DA FRATERNIDADE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°:
24315/2020
Protocolo N°:
Data:
30/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ALUGUEL MARIA DA PENHA A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
24313/2020
Protocolo N°:
Data:
30/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°:
24224/2020
Protocolo N°:
Data:
09/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
560/2020
Protocolo N°:
Data:
09/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
24229/2020
Protocolo N°:
Data:
09/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E UMA REDE INTEGRADA PARA FAZER O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
24225/2020
Protocolo N°:
Data:
09/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2020
INSTITUIU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ÚNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
24221/2020
Protocolo N°:
Data:
09/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2020
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A FESTA DA MÃE DE DEUS E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTRADO DO PIAUÍ.
Projeto N°:
24219/2020
Protocolo N°:
Data:
04/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS, FERRO-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
24227/2020
Protocolo N°:
Data:
04/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITTO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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