Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 997/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PREVENIR.
Projeto N°: 997/2023 Protocolo N°: Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 942/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. EDNAILSON LEITE ROZENHA.
Projeto N°: 942/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 936/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOMAR.
Projeto N°: 936/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 935/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANJOS DO BEM DO AMAZONAS - IABA.
Projeto N°: 935/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 800/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ DE ARIMATÉIA - INJOARI.
Projeto N°: 800/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 672/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLUBE DE MÃES UNIDAS DO CASTANHEIRA – CLUMAUC.
Projeto N°: 672/2023 Protocolo N°: Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS SABER.
Projeto N°: 597/2023 Protocolo N°: Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2023
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 4º DA LEI PROMULGADA N. 241 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (RECONHECIMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA A COM SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS OU A SÍNDROME DE HIPERMOBILIDADE E SÍNDROME BORDERLINE).
Projeto N°: 509/2023 Protocolo N°: Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 508/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 108-A A LEI PROMULGADA N. 241 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (DIREITO A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE REPRESENTATIVA DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA)
Projeto N°: 508/2023 Protocolo N°: Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DESENVOLVER MAIS.
Projeto N°: 475/2023 Protocolo N°: Data: 11/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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