Autor: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 480/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ROBERTO SÁ GOMES, MÚSICO E CONSULTOR CULTURAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 480/2022 Protocolo N°: Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, PROCURADORA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 461/2022 Protocolo N°: Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL LUZ DO AMANHECER – OSLA.
Projeto N°: 380/2022 Protocolo N°: Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2022
DECLARA O FESTEJO EM HONRA A NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL.
Projeto N°: 322/2022 Protocolo N°: Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2022
DECLARA O FESTEJO EM HONRA A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL.
Projeto N°: 321/2022 Protocolo N°: Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2022
DECLARA O FESTEJO EM HONRA A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATUREZA IMATERIAL.
Projeto N°: 320/2022 Protocolo N°: Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2022
DECLARA O FESTEJO EM HONRA A NOSSA SENHORA DO BOM SOCORRO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL.
Projeto N°: 319/2022 Protocolo N°: Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2022
INSTITUI O SELO “AMIGO DO TRANSPLANTE”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAQUELES QUE CONTRIBUEM, DE ALGUMA FORMA, PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO EM TRANSPLANTES
Projeto N°: 212/2022 Protocolo N°: Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 654/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESPIRITISMO.
Projeto N°: 654/2021 Protocolo N°: Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2021
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO LOCAL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE AMBULATORIAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE.”
Projeto N°: 375/2021 Protocolo N°: Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
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