Ano: 2020 Autor: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 567/2020
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto N°: 567/2020 Protocolo N°: Data: 16/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2020
ACRESCENTA O ART. 24-A À LEI Nº 2.235, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROMOÇÃO DO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Projeto N°: 402/2020 Protocolo N°: Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 401/2020 Protocolo N°: Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2020
DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS FIRMADOS ENTRE PESSOAS IDOSAS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OU SIMILARES, POR MEIO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 393/2020 Protocolo N°: Data: 02/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2020
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 381/2020 Protocolo N°: Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2020
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.
Projeto N°: 359/2020 Protocolo N°: Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2020
PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MENTAL SEM AUTONOMIA PLENA PARA O EXERCÍCIO DA VIDA CIVIL, DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS COM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 329/2020 Protocolo N°: Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2020
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) MESES DO LAUDO E PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO NO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 298/2020 Protocolo N°: Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2020
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS BILHETES ELETRÔNICOS DE MEIA-PASSAGEM NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, QUE EXPIRARAM OU EXPIRARÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 259/2020 Protocolo N°: Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2020
DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS PARTICULARES E/OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJAM OBRIGADOS A REALIZAR A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS.
Projeto N°: 258/2020 Protocolo N°: Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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