Autor: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2023
“INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MENINAS E MULHERES NA CIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS.”
Projeto N°: 93/2023 Protocolo N°: Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO BRASILEIRO DE CAPELANIA”.
Projeto N°: 211/2022 Protocolo N°: Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO.
Projeto N°: 166/2022 Protocolo N°: Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2022
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE FILHO(S) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CRECHES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 83/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), POR PARTE DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO AMAZONAS, AOS CONSUMIDORES QUE FAZEM USO NECESSÁRIO DE UNIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR (HOME CARE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 82/2022 Protocolo N°: Data: 24/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 704/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRÓ VIDA AMAZÔNIA – INSTITUTO PRÓ VIDA AMAZÔNIA”.
Projeto N°: 704/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 703/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPEAM – INSTITUTO SAÚDE ”.
Projeto N°: 703/2021 Protocolo N°: Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI PROMULGADA Nº 241 DE MARÇO DE 2015.
Projeto N°: 435/2021 Protocolo N°: Data: 15/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2021
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTAM SÍNDROME DE DOWN, PARALISIA CEREBRAL, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDHA, E OUTRAS DOENÇAS E TRANSTORNOS DE NATUREZA PERMANENTES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 385/2021 Protocolo N°: Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
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Projeto de Lei Ordinária n° 360/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, PELAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE SALAS DE DESCANSO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Projeto N°: 360/2021 Protocolo N°: Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA
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