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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Localizada(s)
19
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Projeto de Lei Ordinária n° 1572/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1572/2020
Protocolo N°:
Data:
09/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1571/2020
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E PESQUISA DE METEORITOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1571/2020
Protocolo N°:
Data:
09/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1501/2020
ADOTA O PROFESSOR JOÃO DE VASCONCELOS SOBRINHO COMO PATRONO DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1501/2020
Protocolo N°:
Data:
11/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1479/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Projeto N°:
1479/2020
Protocolo N°:
Data:
04/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1478/2020
ALTERA A LEI Nº 14.379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO OSCAR PAES BARRETO, A FIM DE CRIAR REGRAS ADICIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES ADAPTADOS.
Projeto N°:
1478/2020
Protocolo N°:
Data:
04/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1454/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1454/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1421/2020
ALTERA A LEI Nº 11.931 DE 3 DE JANEIRO DE 2001, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO CEROL EM LINHA OU CORDÃO E DE LINHAS CORTANTES PARA A SOLTURA DE PIPAS, PAPAGAIOS OU PANDORGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL FERREIRA, A FIM DE AMPLIAR AS VEDAÇÕES À LINHA CHILENA.
Projeto N°:
1421/2020
Protocolo N°:
Data:
14/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1401/2020
RECONHECE OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1401/2020
Protocolo N°:
Data:
07/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1400/2020
ALTERA A LEI Nº 12.770, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, A FIM DE EXIGIR EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE LISTA DE ESPERA.
Projeto N°:
1400/2020
Protocolo N°:
Data:
07/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1396/2020
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE INSTITUIR OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FOTO DO MEDIDOR DE ENERGIA NA RESPECTIVA FATURA.
Projeto N°:
1396/2020
Protocolo N°:
Data:
07/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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PUBLICAÇÃO
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