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Autor:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 3616/2022
INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3616/2022
Protocolo N°:
Data:
17/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3612/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DAS PONTES.
Projeto N°:
3612/2022
Protocolo N°:
Data:
17/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3612/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DAS PONTES.
Projeto N°:
3612/2022
Protocolo N°:
Data:
17/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3612/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DAS PONTES.
Projeto N°:
3612/2022
Protocolo N°:
Data:
17/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3608/2022
ALTERA A LEI Nº 15.619, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, INICIAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA, DE ENSINO DE ESPORTES E DE RECREAÇÃO ESPORTIVA, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DO DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR, A FIM DE INSTITUIR PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI.
Projeto N°:
3608/2022
Protocolo N°:
Data:
17/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 3600/2022
ALTERA A LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA PROIBIR A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO OU EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE CRIMES AMBIENTAIS.
Projeto N°:
3600/2022
Protocolo N°:
Data:
11/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3602/2022
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR E DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - STCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3602/2022
Protocolo N°:
Data:
11/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3601/2022
ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOCALIZADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO A OFERECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, A FIM DE IMPEDIR A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS AULAS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OFERECIDAS A PESSOAS COM PERDA AUDITIVA OU SURDAS.
Projeto N°:
3601/2022
Protocolo N°:
Data:
11/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3599/2022
ALTERA A LEI Nº 16.531, DE 9 DE JANEIRO DE 2019, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS ONDE HOMENS POSSAM ASSISTIR A CRIANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ONDE HOUVER ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE PREVER A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INDICA.
Projeto N°:
3599/2022
Protocolo N°:
Data:
11/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3525/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DO DESTAQUE NORDESTE - PERNAMBUCO.
Projeto N°:
3525/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON SOBRAL FLORENCIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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