Ano: 2020 Autor: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 532/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE RAQUITISMO HIPOFOSFATÊMICO".
Projeto N°: 532/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE NAS PLACAS SINALIZADORAS PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI.
Projeto N°: 526/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 510/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. JUAN CARLOS DE SOUSA MARINHO VILA.
Projeto N°: 510/2020 Protocolo N°: Data: 10/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2020
INSTITUI O DIA 6 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA MOBILIZAÇÃO ESTADUAL DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Projeto N°: 496/2020 Protocolo N°: Data: 29/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2020
INSTITUI A SEMANA “DETOX DIGITAL AMAZONAS” DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO PARA DESINTOXICAÇÃO DOS EFEITOS DO MAU USO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL.
Projeto N°: 482/2020 Protocolo N°: Data: 22/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2020
CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANIZA COLETIVO FEMINISTA.
Projeto N°: 459/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2020
GARANTE ALUGUEL SOCIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 455/2020 Protocolo N°: Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2020
ALTERA A LEI Nº 3.206 DE 27/12/2007 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS/AM, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FEH”.
Projeto N°: 451/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2020
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS REFLEXIVOS E RESPONSABILIZANTES PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Projeto N°: 432/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2020
INSTITUI O DIA 7 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 431/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
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