Autor: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ESPORTE.
Projeto N°: 1112/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1022/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, BOATES, POR EMPRESAS DE EVENTOS E PROMOÇÕES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1022/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 976/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES EM ATENDIMENTOS E EXAMES PEDIÁTRICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 976/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 944/2023
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE MOBILIDADE URBANA A NOTIFICAR À AUTORIDADE POLICIAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO TODA DENÚNCIA FORMALIZADA CONTRA MOTORISTA CADASTRADO EM SUA PLATAFORMA, PELA PRÁTICA DE CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE PASSAGEIROS.
Projeto N°: 944/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 891/2023
INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À PERSEGUIÇÃO CONTRA MULHERES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 891/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 890/2023
GARANTE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SEGUNDA CHAMADA AOS ALUNOS DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 890/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 799/2023
ALTERA A LEI Nº 5.373, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 799/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 783/2023
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO A ENTREGAR AO ALUNO OU AO SEU REPRESENTANTE LEGAL INTERESSADO, A VIA ORIGINAL OU CÓPIA DE AVALIAÇÃO REALIZADA.
Projeto N°: 783/2023 Protocolo N°: Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA - HIV DE MÃES SOROPOSITIVAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 761/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A DETECÇÃO DE TROMBOFILIAS EM MULHERES E AS TERAPIAS PARA O SEU TRATAMENTO.
Projeto N°: 595/2023 Protocolo N°: Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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