Ano: 2020 Autor: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1537/2020
DECLARA O JOGADOR VAVÁ COMO PATRONO DO FUTEBOL PERNAMBUCANO.
Projeto N°: 1537/2020 Protocolo N°: Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1518/2020
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SHOPPING CENTERS, GALERIAS E CENTROS COMERCIAIS E NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1518/2020 Protocolo N°: Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1402/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE ÀS PANDEMIAS.
Projeto N°: 1402/2020 Protocolo N°: Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2020
ADOTA A ESCRITORA CLARICE LISPECTOR COMO PATRONA DA LITERATURA PERNAMBUCANA.
Projeto N°: 1299/2020 Protocolo N°: Data: 01/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1233/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL POR UMA EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA.
Projeto N°: 1233/2020 Protocolo N°: Data: 13/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1052/2020
INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES MÓVEIS DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, AUTISTAS E IDOSOS.
Projeto N°: 1052/2020 Protocolo N°: Data: 09/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 991/2020
DENOMINA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO BARRA DE SIRINHAÉM JOSÉ HILDO HACKER, A ESCOLA ESTADUAL BARRA DE SIRINHAÉM.
Projeto N°: 991/2020 Protocolo N°: Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 963/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR ?JUNHO LARANJA?, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DOS QUEIMADOS.
Projeto N°: 963/2020 Protocolo N°: Data: 06/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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