Ano: 2020 Autor: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1642/2020
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Projeto N°: 1642/2020 Protocolo N°: Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1641/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1641/2020 Protocolo N°: Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1639/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.
Projeto N°: 1639/2020 Protocolo N°: Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1608/2020
DISPÕE SOBRE A REMESSA PELAS EDITORAS, COMO DOAÇÃO, DE UM EXEMPLAR DE CADA PUBLICAÇÃO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1608/2020 Protocolo N°: Data: 23/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1607/2020
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE MORTES E ACIDENTES NO TRÂNSITO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1607/2020 Protocolo N°: Data: 23/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1665/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL DA CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Projeto N°: 1665/2020 Protocolo N°: Data: 17/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1595/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NO ESTADO DE PERNAMBUCO A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 1595/2020 Protocolo N°: Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1592/2020
INSTITUI A DIRETRIZ "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1592/2020 Protocolo N°: Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1667/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR PÚBLICO DOS QUADROS DE APOIO ESCOLAR (QAE) E DE SERVIÇOS ESCOLARES (QSE).
Projeto N°: 1667/2020 Protocolo N°: Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1579/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DAS EMPRESAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO CALL CENTERS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) E CONGENERES ADERIREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1579/2020 Protocolo N°: Data: 09/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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