Ano: 2020 Autor: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1628/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE, EM SUAS MÚSICAS, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA IDOSOS, MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1628/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1627/2020
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1627/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1625/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE NAS PLACAS SINALIZADORAS PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1625/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1610/2020
INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO DIGITAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1610/2020 Protocolo N°: Data: 23/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1221/2020
ADOTA ESCULTOR MESTRE VITALINO O PATRONO DA ARTE DO BARRO EM PERNAMBUCO .
Projeto N°: 1221/2020 Protocolo N°: Data: 13/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1145/2020
ALTERA A LEI Nº 14.538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE INCLUIR, NO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR.
Projeto N°: 1145/2020 Protocolo N°: Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1126/2020
DENOMINA DR. ENIO CANTARELLI O COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO COMPREENDIDO PELOS: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ, PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO - PROCAPE E O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM.
Projeto N°: 1126/2020 Protocolo N°: Data: 08/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1051/2020
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TESTAGEM PARA O COVID-19 EM MODALIDADE "DRIVE THRU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1051/2020 Protocolo N°: Data: 09/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1050/2020
PROÍBE QUE PLANOS E OPERADORAS DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO RECUSEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOAS CONTAMINADAS PELO COVID-19 EM RAZÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE CONTRATOS.
Projeto N°: 1050/2020 Protocolo N°: Data: 09/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1049/2020
INSTITUI PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1049/2020 Protocolo N°: Data: 09/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
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