Autor: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3732/2022
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DR. GUILHERME UCHOA" A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EURICO PFISTERER, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Projeto N°: 3732/2022 Protocolo N°: Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3627/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E INSTITUI A LOGOMARCA "PE TURÍSTICO" COMO MARCA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3627/2022 Protocolo N°: Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3527/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA.
Projeto N°: 3527/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3520/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSO GRATUITO BÁSICO DE INFORMÁTICA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Projeto N°: 3520/2022 Protocolo N°: Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3519/2022
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO AO REPOUSO E A CONVIVÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3519/2022 Protocolo N°: Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3412/2022
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA, DABIGATRANA, APIXABANA, EDOXABANA OU SIMILARES PARA O TRATAMENTO DE TRATAMENTO CONVENCIONAL PARA TROMBOSE VENOSA.
Projeto N°: 3412/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3411/2022
INSTITUI A POLITICA DE DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL PARA A FORMAÇÃO DO BANCO PUBLICO DE CÉLULAS-TRONCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 3411/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3408/2022
ESTABELECE O DIREITO DE REALIZAR ATÉ DUAS PROVAS PRÁTICAS COM O PAGAMENTO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DO DETRAN-PE, DE PRIMEIRA HABILITAÇÃO.
Projeto N°: 3408/2022 Protocolo N°: Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2742/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF ROAD NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2742/2021 Protocolo N°: Data: 08/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2622/2021
TORNA OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2622/2021 Protocolo N°: Data: 10/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
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