Ano: 2020 Autor: ADJUTO RODRIGUES AFONSO 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, § 4º, INC. II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 5/2020 Protocolo N°: Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 547/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LNSTITUTO DIRSON COSTA DE ARTE E CULTURA DA AMAZÔNIA - IDC, LOCALIZADO NA RUA HUMAITÁ, 155 - CACHOEIRINHA 69065-040 MANAUS-AM.
Projeto N°: 547/2020 Protocolo N°: Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2020
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.177, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 QUE: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO E REABILITAÇÃO DO CIDADÃO PORTADOR DE DANO E SOFRIMENTO PSÍQUICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 365/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS CAPAZES DE VERIFICAR A TEMPERATURA DOS CIDADÃOS QUE INGRESSAREM NOS RESPECTIVOS PRÉDIOS POR MEIO DE TRIAGEM POR TEMPERATURA COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE DA CONTAMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 272/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, BEM COMO ÀS MEI - MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DOMICILIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Projeto N°: 159/2020 Protocolo N°: Data: 07/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. EDUARDO PAZUELLO, GENERAL DE DIVISÃO, COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
Projeto N°: 26/2020 Protocolo N°: Data: 11/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DO TELETRABALHO OU ATENDIMENTO FARMACÊUTICO REMOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 3/2020 Protocolo N°: Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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