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Leis Estaduais
Autor:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1143/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO.
Projeto N°:
1143/2023
Protocolo N°:
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1017/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO JORGE HENRIQUE MOJICA BUITRAGO.
Projeto N°:
1017/2023
Protocolo N°:
Data:
01/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1011/2023
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES QUE NORTEARÃO O MARCO REGULATÓRIO ESTADUAL PARA A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9406 DE 12 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1011/2023
Protocolo N°:
Data:
31/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 970/2023
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO JUÍZO ARBITRAL PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIO EM QUE O ESTADO DO AMAZONAS SEJA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
970/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 969/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE GINÁSTICA – FAG.
Projeto N°:
969/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 926/2023
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES QUE NORTEARÃO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E INFRAESTRUTURA PARA CIDADES AMAZONENSES INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
926/2023
Protocolo N°:
Data:
28/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 848/2023
INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES.
Projeto N°:
848/2023
Protocolo N°:
Data:
12/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 812/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EMPREGO DE TÉCNICAS DE ARQUITETURA HOSTIL EM SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
812/2023
Protocolo N°:
Data:
28/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 774/2023
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE ATENDERÃO AO DISPOSTO NESTA LEI.
Projeto N°:
774/2023
Protocolo N°:
Data:
17/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 713/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZONENSE DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL – IAMASOL.
Projeto N°:
713/2023
Protocolo N°:
Data:
03/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADJUTO RODRIGUES AFONSO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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