Ano: 2020 Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1712/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CCEL – CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA.
Projeto N°: 1712/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1705/2020
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR O ACESSO À SÉRIE HISTÓRICA DE PREÇOS DE PRODUTOS QUE ESTEJAM EM PROMOÇÃO OU LIQUIDAÇÃO.
Projeto N°: 1705/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1687/2020
ALTERA A LEI Nº 14.538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE ASSEGURAR O DIREITO À AMAMENTAÇÃO À CANDIDATA LACTANTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DURANTE AS ETAPAS DE CURSOS OU PROGRAMAS DE FORMAÇÃO.
Projeto N°: 1687/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1684/2020
ALTERA A LEI Nº 13.462, DE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EGRESSA DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM DIFICULDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Projeto N°: 1684/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1630/2020
ALTERA A LEI Nº 14.357, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE DE AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE OS UNIVERSOS PRIORITÁRIOS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA.
Projeto N°: 1630/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1624/2020
ALTERA A LEI Nº 13.369, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA GARANTIR O BENEFÍCIO AOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE EXIGEM A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
Projeto N°: 1624/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1623/2020
ALTERA A LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO SOCIAL AO CRIME E À VIOLÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE INCLUIR O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ENTRE OS SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES.
Projeto N°: 1623/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1622/2020
ALTERA A LEI Nº 16.991, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONSOLIDA E AMPLIA A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE INCLUIR ENTRE SUAS DIRETRIZES E OBJETIVOS O ESTÍMULO À PRODUÇÃO, À LEITURA, À DIVULGAÇÃO, À DISTRIBUIÇÃO E À CIRCULAÇÃO DE OBRAS DE AUTORAS E ARTISTAS FEMININAS.
Projeto N°: 1622/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1621/2020
ALTERA A LEI Nº 15.533, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, A FIM DE INCLUIR ENTRE AS SUAS DIRETRIZES A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.
Projeto N°: 1621/2020 Protocolo N°: Data: 30/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1616/2020
ALTERA A LEI Nº 13.607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, A FIM DE INCLUIR A ATENÇÃO ESPECIAL AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO EM ABRIGOS, CASAS-LARES, RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, EM VIRTUDE DA CONDIÇÃO DE ORFANDADE, ABANDONO E/OU NEGLIGÊNCIA FAMILIAR; E QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VIVÊNCIA DE RUA.
Projeto N°: 1616/2020 Protocolo N°: Data: 23/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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