Autor: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1379/2023
ALTERA A LEI Nº 15.590, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE INCLUIR, DENTRE AS SUAS DIRETRIZES, A PROMOÇÃO E A DEFESA DA SAÚDE DO PROFISSIONAL DEPENDENTE DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS.
Projeto N°: 1379/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1356/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DA POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSULTA GINECOLÓGICA NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1356/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1335/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1335/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1332/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À PARENTALIDADE ATÍPICA - PEAPA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1332/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1321/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1321/2023 Protocolo N°: Data: 12/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1320/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1320/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1252/2023
ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ASSEGURAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TEA.
Projeto N°: 1252/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1241/2023
ALTERA A LEI Nº 15.722, DE 8 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DISQUE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (LIGUE 180) E DA OUVIDORIA DA MULHER (0800.281.8187), DISPONIBILIZADOS RESPECTIVAMENTE PELA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E SECRETARIA DA MULHER DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, A FIM DE ESPECIFICAR OS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA E TORNÁ-LOS MULTIPLICADORES AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 1241/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1187/2023
ALTERA A LEI Nº 14.789, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE INCLUIR A SEGURANÇA PÚBLICA NAS LINHAS DE AÇÃO.
Projeto N°: 1187/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1163/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1163/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GLEIDE NASCIMENTO ANGELO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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