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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Localizada(s)
6
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Projeto de Lei Ordinária n° 1682/2020
DECLARA QUINCA PEDRO COMO PATRONO DAS PEGAS DE BOI NO MATO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1682/2020
Protocolo N°:
Data:
20/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1585/2020
DECLARA O CORONEL MANOEL DE SOUZA NETO COMO PATRONO DAS FORÇAS VOLANTES DE COMBATE AO CANGAÇO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1585/2020
Protocolo N°:
Data:
16/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1268/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CULTIVO DA ESPÉCIE EXÓTICA PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1268/2020
Protocolo N°:
Data:
19/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1058/2020
ESTABELECE TRÂNSITO LIVRE E SUSPENDE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E OUTROS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1058/2020
Protocolo N°:
Data:
09/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 972/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.869/2019.
Projeto N°:
972/2020
Protocolo N°:
Data:
11/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 910/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES E TABLETS - APLICATIVO ?GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL ONLINE?, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
910/2020
Protocolo N°:
Data:
19/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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