Autor: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 532/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A FESTA E NOVENÁRIO DO MORRO DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Projeto N°: 532/2023 Protocolo N°: Data: 13/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A FESTA E NOVENÁRIO DO BOM JESUS DOS AFLITOS, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Projeto N°: 531/2023 Protocolo N°: Data: 13/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
ALTERA A LEI Nº 16.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ÀS PESSOAS QUE INDICA, DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, A FIM DE PROMOVER RESERVA DE VAGAS A POLICIAIS CIVIS, MILITARES, PENAIS, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS.
Projeto N°: 309/2023 Protocolo N°: Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2023
ALTERA A LEI Nº 12.387, DE 17 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DA DEPUTADA TERESA LEITÃO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 308/2023 Protocolo N°: Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2023
ALTERA A LEI Nº 11.751, DE 3 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ALIMENTAR DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA A REDE PÚBLICA DE ESCOLAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA TERESA DUERE, A FIM DE ESTABELECER MAIOR OFERTA DE CARNE CAPRINA E OVINA NA COMPOSIÇÃO ALIMENTAR.
Projeto N°: 307/2023 Protocolo N°: Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REALIZAREM CADASTRO DE USUÁRIOS PARA OS INFORMAR PREVIAMENTE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS PARA RETIRADA.
Projeto N°: 306/2023 Protocolo N°: Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 305/2023 Protocolo N°: Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2023
ALTERA A LEI Nº 11.751, DE 3 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ALIMENTAR DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA A REDE PÚBLICA DE ESCOLAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA TERESA DUERE, A FIM DE ENGLOBAR TODOS OS ALIMENTOS DERIVADOS DA AQUICULTURA.
Projeto N°: 301/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2023
ESTABELECE HIPÓTESE DE COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, À FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS CASOS DE LAVRATURA DE CERTIDÃO DE ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 300/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2023
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE OBRIGAR QUE AS EMPRESAS DE TELEMARKETING MANTENHAM, NOS MENUS DE ATENDIMENTO AUTOMÁTICO, OPÇÃO SIMPLES, CLARA E ACESSÍVEL PARA O DESCADASTRO DE LIGAÇÕES DE OFERTAS E ATUALIZAÇÕES DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS.
Projeto N°: 299/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRIZIO DARIO DE SÁ FERRAZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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