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Autor:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
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Projeto de Lei Ordinária n° 3646/2022
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PORTEIROS EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
3646/2022
Protocolo N°:
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3646/2022
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PORTEIROS EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
3646/2022
Protocolo N°:
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2894/2021
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA CASOS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL REGISTRADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
2894/2021
Protocolo N°:
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2808/2021
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS NOS CASOS DA PRÁTICA DE “REVACINAÇÃO INDEVIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2808/2021
Protocolo N°:
Data:
05/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2807/2021
ALTERA A LEI Nº 14.452, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI A ENTRADA GRATUITA PARA OS MENORES DE (7) SETE ANOS DE IDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS POR ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM PATROCÍNIO, INCENTIVO OU FOMENTO PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL COELHO, A FIM DE APERFEIÇOAR DISPOSITIVOS DESTA LEI.
Projeto N°:
2807/2021
Protocolo N°:
Data:
05/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2794/2021
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE APERFEIÇOAR DISPOSITIVOS DESTA LEI.
Projeto N°:
2794/2021
Protocolo N°:
Data:
29/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2694/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2694/2021
Protocolo N°:
Data:
01/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2513/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NOME LIMPO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
2513/2021
Protocolo N°:
Data:
13/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2500/2021
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE APERFEIÇOAR DISPOSITIVOS DESTA LEI.
Projeto N°:
2500/2021
Protocolo N°:
Data:
13/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2378/2021
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE APERFEIÇOAR DISPOSITIVOS DESTA LEI.
Projeto N°:
2378/2021
Protocolo N°:
Data:
18/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIOLA KARLA DE OLIVEIRA MACIEL
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
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