Ano: 2020 Autor: DIOGO CASE MORAES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1105/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1105/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1096/2020
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ? LAPS E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 1096/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1090/2020
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE PERMITIR A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO PROCON-PE.
Projeto N°: 1090/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 939/2020
PROÍBE A ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO, NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL QUE CONTENHAM, EM SUA COMPOSIÇÃO, COMPONENTES QUÍMICOS NOCIVOS À VIDA MARINHA.
Projeto N°: 939/2020 Protocolo N°: Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 938/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REÚSO DIRETO DE ÁGUAS NAS POUSADAS, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Projeto N°: 938/2020 Protocolo N°: Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIOGO CASE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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