Autor: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 298/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LANTERIAMA PARA AUXÍLIO NA AMAZÔNIA.
Projeto N°: 298/2022 Protocolo N°: Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2022
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DO AMAZONAS", À SRA. SÍLVIA CARVALHO NASCIMENTO E SILVA PRESIDENTE DO GRUPO FERROESTE, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA AÇO VERDE DO BRASIL- AVB.
Projeto N°: 138/2022 Protocolo N°: Data: 22/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO VIDA ABUNDANTE".
Projeto N°: 70/2022 Protocolo N°: Data: 17/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2021
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, ESCOLAS INFANTIS, E ESPAÇOS CLÍNICOS MULTIDISCIPLINARES QUE FAÇAM ATENDIMENTO INFANTIL (FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA), PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS SUBMETEREM SEUS MONITORES, PROFESSORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM CONTATO DIRETO ÀS CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS A EXAMES PSICOLÓGICOS E TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS.
Projeto N°: 539/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2021
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE “ESPORTS”.
Projeto N°: 538/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2021
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA ÁGUA, EM TODA A REDE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 537/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 536/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO”, PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM A MEDIDA PROTETIVA, EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 536/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2021
INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO AMAZONAS.
Projeto N°: 535/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL A INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR QUE FORNEÇAM BOLSAS DE ESTUDOS A ATLETAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
Projeto N°: 534/2021 Protocolo N°: Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2021
INSTITUI O "SELO INSTITUIÇÃO JOVEM" NO ÂMBITO DO ESTADO DE AMAZONAS.
Projeto N°: 286/2021 Protocolo N°: Data: 01/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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