Autor: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3077/2022
ALTERA A LEI Nº 11.892, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, BEM COMO O FUNDO DE INCENTIVO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - FIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A DE Nº 12.181, DE 5 DE ABRIL DE 2002, QUE ALTERA O DISCIPLINAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE, CRIADO PELA LEI Nº 11.892 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE APERFEIÇOAR OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS.
Projeto N°: 3077/2022 Protocolo N°: Data: 10/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2925/2021
DENOMINA DE PARQUE MESTRE MANUEL EUDÓCIO, O PARQUE AMBIENTAL JANELAS PARA O RIO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Projeto N°: 2925/2021 Protocolo N°: Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1466/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA POR MEIO ELETRÔNICO OU VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CUJOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SÃO GERIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE.
Projeto N°: 1466/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1420/2020
DECLARA A BANDA DE PÍFANOS DE CARUARU COMO PATRONA DAS BANDAS DE PÍFANOS DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1420/2020 Protocolo N°: Data: 14/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1419/2020
DECLARA O CANTOR E COMPOSITOR FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA (CHICO SCIENCE) COMO PATRONO DO MOVIMENTO MUSICAL E CULTURAL MANGUEBEAT DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1419/2020 Protocolo N°: Data: 14/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2020
ADOTA O COMPOSITOR JOSÉ DE SOUZA DANTAS FILHO (ZÉ DANTAS) COMO PATRONO DOS COMPOSITORES PERNAMBUCANOS DA MÚSICA REGIONAL NORDESTINA.
Projeto N°: 1301/2020 Protocolo N°: Data: 01/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1287/2020
ADOTA O COMPOSITOR LOURENÇO DA FONSECA BARBOSA (CAPIBA) COMO PATRONO DO FREVO.
Projeto N°: 1287/2020 Protocolo N°: Data: 01/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1053/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) OU QUAISQUER OUTRAS EPIDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1053/2020 Protocolo N°: Data: 09/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.