Autor: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3558/2022
DENOMINA DE RODOVIA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, A RODOVIA PE-545, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURICURI ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 3558/2022 Protocolo N°: Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3304/2022
DENOMINA DE DR. JOSÉ BARBOSA FRANKLIN, A ADUTORA NO MUNICÍPIO SALGUEIRO, QUE LEVA ÁGUA DA BARRAGEM DE NEGREIROS QUE É ABASTECIDA PELO RAMAL NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA COMPESA.
Projeto N°: 3304/2022 Protocolo N°: Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2781/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JADER DE ANDRADE - FUNJADER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2781/2021 Protocolo N°: Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2651/2021
ALTERA LEI Nº 13.376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO QUEIJO COALHO E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS, PARA INCLUIR O QUEIJO COALHO DO ARARIPE COMO QUEIJO ARTESANAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2651/2021 Protocolo N°: Data: 17/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 2578/2021
CRIA O MUNICÍPIO DE CLARANÃ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2578/2021 Protocolo N°: Data: 27/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 2180/2021
ESTABELECE NO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO COVID-19, PRIORIDADE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E LOTÉRICAS, QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO E CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2180/2021 Protocolo N°: Data: 07/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 2118/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTENHAM GORDURAS TRANS.
Projeto N°: 2118/2021 Protocolo N°: Data: 23/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2094/2021
ESTABELECE NO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO COVID-19 PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL PERMANENTE OU GRAVE, DOENÇAS RARAS, TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2094/2021 Protocolo N°: Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 2093/2021
INCLUI AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19.
Projeto N°: 2093/2021 Protocolo N°: Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2092/2021
PRIORIZA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E FEIRANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2092/2021 Protocolo N°: Data: 16/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA
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