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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Localizada(s)
30
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Projeto de Lei Ordinária n° 1516/2020
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1516/2020
Protocolo N°:
Data:
18/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1515/2020
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A PESSOA IDOSA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1515/2020
Protocolo N°:
Data:
18/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1508/2020
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE INCLUIR DISPOSITIVO PROIBINDO A EXIGÊNCIA DE CADASTRO PRÉVIO QUANDO OCORRE A SIMPLES CONSULTA DE DETALHES DE OFERTAS ATRAVÉS DE MEIO DIGITAL.
Projeto N°:
1508/2020
Protocolo N°:
Data:
11/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1507/2020
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES A FORNECEREM CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1507/2020
Protocolo N°:
Data:
11/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1486/2020
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE INCLUIR DISPOSITIVO EXIGINDO A TRANSPARÊNCIA SOBRE POLÍTICA DE PREÇOS NO COMÉRCIO DIGITAL.
Projeto N°:
1486/2020
Protocolo N°:
Data:
04/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1464/2020
ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE INCLUIR DISPOSITIVO SOBRE PRAZO DE DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO.
Projeto N°:
1464/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1444/2020
CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1444/2020
Protocolo N°:
Data:
21/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1437/2020
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE MATERIAL INFORMATIVO E/OU EDUCATIVO, COM ORIENTAÇÕES PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A VIOLÊNCIA E O ABUSO INFANTO-JUVENIL.
Projeto N°:
1437/2020
Protocolo N°:
Data:
21/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1391/2020
OBRIGA QUE, AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 20%, SEJAM DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1391/2020
Protocolo N°:
Data:
07/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1390/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA DE PERNAMBUCO.
Projeto N°:
1390/2020
Protocolo N°:
Data:
07/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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