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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
RICARDO BARBOSA
Localizada(s)
43
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Projeto de Lei Ordinária n° 2331/2020
DISPÕE SOBRE AS CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2331/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2229/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
Projeto N°:
2229/2020
Protocolo N°:
Data:
07/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2215/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXPREFEITO DE ITAPOROROCA, CELSO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.
Projeto N°:
2215/2020
Protocolo N°:
Data:
07/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2195/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À POLICIAL RODOVIÁRIA FEDERAL, KEILLA DE SOUSA MELO, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES, PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2195/2020
Protocolo N°:
Data:
24/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2177/2020
RECONHECE A CIDADE DE COREMAS COMO DETENTORA DO MELHOR PONTO DE IRRADIAÇÃO SOLAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2177/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2162/2020
CLASSIFICA DUAS ESTRADAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°:
2162/2020
Protocolo N°:
Data:
15/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2155/2020
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS NOS CONTRATOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2155/2020
Protocolo N°:
Data:
14/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2139/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
2139/2020
Protocolo N°:
Data:
08/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2129/2020
CLASSIFICA JURIPIRANGA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°:
2129/2020
Protocolo N°:
Data:
03/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2128/2020
CLASSIFICA SÃO JOSÉ DE CAIANA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Projeto N°:
2128/2020
Protocolo N°:
Data:
03/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO BARBOSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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