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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Localizada(s)
90
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Projeto de Lei Ordinária n° 2378/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA ("NOTA LEGAL").
Projeto N°:
2378/2020
Protocolo N°:
Data:
30/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2376/2020
INSTITUI O SELO "ESCOLA DE EXCELÊNCIA" NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2376/2020
Protocolo N°:
Data:
30/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2375/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CUSTEIO DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OU COLABORADORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2375/2020
Protocolo N°:
Data:
30/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2374/2020
TORNA OBRIGATÓRIAS A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.
Projeto N°:
2374/2020
Protocolo N°:
Data:
30/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2373/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2373/2020
Protocolo N°:
Data:
29/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2372/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2372/2020
Protocolo N°:
Data:
29/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2371/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.
Projeto N°:
2371/2020
Protocolo N°:
Data:
29/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2370/2020
OBRIGA OS FABRICANTES DE PRODUTOS PARA ANIMAIS A INSERIR NAS EMBALAGENS ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE MAUS-TRATOS.
Projeto N°:
2370/2020
Protocolo N°:
Data:
29/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2369/2020
OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOTAREM MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR QUE OCORRAM ABUSO DE PODER E A PRÁTICA DE ATOS DE VIOLÊNCIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Projeto N°:
2369/2020
Protocolo N°:
Data:
29/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2368/2020
INSTITUI A TAXA DE APOIO AO ENTREGADOR MOTOCICLISTA SINDICALIZADO POR CADA ENTREGA REQUERIDA PELAS EMPRESAS SOLICITANTES.
Projeto N°:
2368/2020
Protocolo N°:
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
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PUBLICAÇÃO
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